1. Controlador
O controlador dos dados é Domma Tecnologia e Desenvolvimento de Software, inscrita no CNPJ 70.075.405/0001-74. Encarregado de proteção de dados (DPO): a ser nomeado; contato provisório: contato@papalinguas.com.br.
2. Dados que tratamos
Cadastro: nome, e-mail, idioma da interface, país, confirmação de maioridade e registros de aceite dos termos (versão, data e IP).
Aprendizagem: idioma estudado, objetivo, interesses, meta diária, nível, tutor escolhido e preferências do Modo Acolher. O Modo Acolher pergunta preferências de aprendizagem e nunca diagnósticos de saúde.
Voz e conversas: áudio das aulas, transcrições, notas de pronúncia e fatos que você conta ao tutor para personalizar as aulas.
Pagamento: CPF, plano, histórico de cobranças e notas fiscais. Não armazenamos dados de cartão.
Uso e dispositivo: identificador aleatório do aparelho (para o limite do teste gratuito), registros técnicos e, com seu consentimento, dados de medição de uso.
3. Para que usamos
Prestar o serviço (conversas, avaliação de pronúncia, relatórios, revisão), cobrar e emitir nota fiscal, prevenir fraude e abuso, dar suporte, cumprir obrigações legais e, com consentimento, enviar comunicações de marketing e medir campanhas.
Bases legais (LGPD, art. 7º): execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (segurança e prevenção de fraude) e consentimento (voz para fins educacionais, marketing e cookies não essenciais).
4. Sua voz
Sua voz é usada apenas para a conversa com o tutor e a avaliação de pronúncia. O áudio bruto é apagado automaticamente em até 30 dias. As transcrições ficam enquanto sua conta existir, para relatórios e revisão, e você pode apagá-las.
5. Com quem compartilhamos (operadores)
Fornecedores que processam dados em nosso nome, com contrato: OpenAI (conversa por voz e textos), Microsoft Azure (pronúncia), Anthropic (textos, como contingência), Supabase (banco de dados e login), Vercel (hospedagem), Resend (e-mails) e processadores de pagamento (Asaas; futuramente Mercado Pago e Stripe).
Sempre que a opção existir, contratamos para que os dados não sejam usados para treinar modelos de IA.
Não vendemos seus dados.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores ficam fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD (art. 33), como cláusulas contratuais.
7. Por quanto tempo guardamos
Áudio bruto: até 30 dias. Dados da conta e transcrições: enquanto a conta estiver ativa. Após pedido de exclusão, há um prazo de 30 dias para desistência; depois, os dados pessoais são apagados ou anonimizados. Dados fiscais e de pagamento são mantidos pelo prazo exigido pela legislação.
8. Seus direitos
Você pode confirmar o tratamento, acessar, corrigir, baixar (portabilidade) e excluir seus dados, revogar consentimentos e pedir informações sobre compartilhamento (LGPD, art. 18), pelo próprio app (Perfil → Privacidade) ou pelo e-mail do encarregado.
9. Crianças e adolescentes
O serviço é exclusivo para maiores de 18 anos. Se identificarmos conta de menor, ela será encerrada e os dados excluídos.
10. Segurança
Usamos criptografia em trânsito, controle de acesso por linha no banco de dados, credenciais temporárias para os serviços de voz, chaves de integração cifradas, autenticação reforçada para a equipe e registro de auditoria das ações administrativas.
11. Alterações
Mudanças relevantes nesta política serão avisadas no app ou por e-mail.